Aneel aprova R$ 5,5 bilhões para reduzir contas de luz em 22 distribuidoras

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (19) uma medida que permitirá a redução nas contas de energia elétrica de consumidores atendidos por 22 distribuidoras do país. A previsão é que até R$ 5,5 bilhões sejam utilizados para conceder descontos tarifários em estados das regiões Norte e Nordeste, além do Mato Grosso e partes de Minas Gerais e Espírito Santo.

Segundo a Aneel, a iniciativa busca diminuir os custos da energia em regiões onde a geração e distribuição costumam ser mais caras, especialmente em áreas que dependem de usinas termelétricas movidas a diesel.

O desconto médio estimado pode chegar a 4,51%, embora o percentual final dependa dos reajustes tarifários de cada distribuidora ao longo de 2026 e do valor total arrecadado.

Os recursos utilizados para custear os descontos virão do encargo chamado Uso de Bem Público (UBP), pago por usinas hidrelétricas à União pela utilização dos rios na geração de energia.

Com uma nova legislação, as hidrelétricas puderam antecipar pagamentos futuros com desconto de 50%, permitindo a arrecadação dos recursos que agora serão revertidos para redução das tarifas.

De acordo com a Aneel, das 34 empresas aptas a participar da antecipação, 24 aderiram ao acordo, reduzindo a previsão inicial de arrecadação de R$ 7,9 bilhões para cerca de R$ 5,5 bilhões.

A agência informou ainda que os descontos serão incorporados gradualmente aos reajustes tarifários das distribuidoras ao longo do próximo ano.

A medida beneficiará consumidores atendidos por concessionárias localizadas nas regiões Norte e Nordeste, além do Mato Grosso e partes de Minas Gerais e Espírito Santo. O benefício vale para consumidores do mercado cativo, que recebem energia diretamente das distribuidoras.

Algumas empresas já começaram a utilizar parte dos recursos antes mesmo da arrecadação definitiva. Entre elas estão concessionárias da Neoenergia na Bahia e da Equatorial no Amapá.

Segundo a Aneel, o objetivo é aliviar o peso da conta de luz em regiões que possuem custos operacionais mais elevados e menor quantidade de consumidores em comparação com outras áreas do país.