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Mata de São João, BA
O Governo Federal lançou, neste domingo (3), uma campanha de comunicação defendendo o fim da escala de trabalho 6x1, modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos para ter um de descanso. A proposta prevê a mudança sem redução salarial.
De acordo com o governo, a medida pode beneficiar diretamente cerca de 37 milhões de trabalhadores em todo o país. A campanha tem como objetivo promover maior equilíbrio entre vida profissional e pessoal, ampliando o tempo destinado à família, lazer e descanso.
A proposta estabelece a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, mantendo o limite de até 8 horas diárias. Também prevê dois dias de descanso semanal remunerado, preferencialmente aos sábados e domingos, consolidando o modelo de trabalho 5x2.
Segundo o governo, os dias de folga poderão ser definidos por meio de negociação coletiva, respeitando as particularidades de cada setor.
Com o slogan “Mais tempo para viver. Sem perder salário. Porque tempo não é um direito”, a campanha será divulgada em diferentes meios, como televisão, rádio, internet, jornais e cinema, além da imprensa internacional.
O projeto de lei que formaliza a mudança foi enviado ao Congresso Nacional com urgência constitucional. O texto propõe alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e em legislações específicas para garantir a aplicação das novas regras.
Dados do Ministério do Trabalho indicam que, atualmente, cerca de 50,2 milhões de trabalhadores são regidos pela CLT no Brasil, sendo que 37,2 milhões cumprem jornadas de 44 horas semanais. Entre eles, 14,8 milhões trabalham na escala 6x1.
O governo argumenta que a redução da jornada pode trazer impactos positivos na saúde e produtividade, além de contribuir para a redução de desigualdades no mercado de trabalho.
A proposta também acompanha tendências internacionais. Países como Chile e Colômbia já estão em processo de redução da carga horária semanal, enquanto nações europeias adotam jornadas iguais ou inferiores a 40 horas.
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