O volume de combustível leiloado seria suficiente para abastecer mais de 316 mil tanques de carros populares ou encher cerca de seis piscinas olímpicas. Segundo a Procuradoria, os recursos arrecadados foram convertidos em depósito judicial, assegurando a recomposição financeira da União e evitando riscos ambientais e logísticos provocados pelo longo período de armazenamento da carga.
A gasolina havia sido apreendida pela Receita Federal durante fiscalização envolvendo a empresa Latin Oil. Desde maio de 2022, a mercadoria já estava sujeita à pena administrativa de perdimento, permitindo o leilão do combustível. No entanto, decisões judiciais impediram a venda ao longo dos últimos anos.
A empresa entrou na Justiça para tentar anular o resultado da fiscalização e obter a liberação da carga. Em um primeiro momento, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) autorizou a liberação da gasolina mediante apresentação de caução equivalente ao valor atualizado da mercadoria acrescido de 30%.
Posteriormente, a Procuradoria conseguiu reverter a decisão, argumentando que a garantia apresentada não possuía registro adequado e, portanto, não era considerada válida. Com isso, a Fazenda Nacional assegurou o direito de realizar o leilão da carga apreendida.
Além do impacto financeiro, a Procuradoria destacou os riscos ambientais causados pela retenção do combustível por quase quatro anos. Por se tratar de um produto altamente inflamável, classificado como “Classe 3”, a gasolina possui vida útil de armazenamento estimada em até seis meses.
De acordo com integrantes da PRFN1, o desfecho do caso representa uma vitória para a defesa do patrimônio público e para a segurança coletiva. A Procuradoria informou ainda que continuará atuando no processo principal para manter a decisão favorável à União.
