Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF por 42 votos a 34

O plenário do Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. O placar final foi de 42 votos contrários e 34 favoráveis.

Para ser aprovado, o indicado precisava de ao menos 41 votos entre os 81 senadores. Com o resultado, a indicação foi arquivada.

Esta é a primeira vez em mais de 130 anos que o Senado rejeita um nome indicado para o STF. Antes disso, as únicas recusas ocorreram em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto.

A votação durou pouco mais de sete minutos e surpreendeu parlamentares. Enquanto senadores da oposição comemoraram o resultado, integrantes da base governista demonstraram perplexidade diante da derrota.

Após a votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encerrou a sessão por volta das 19h15.

O relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Weverton Rocha (PDT-MA), havia projetado anteriormente entre 45 e 48 votos favoráveis à aprovação de Messias.

Mais cedo, a CCJ havia aprovado o nome do indicado por 16 votos a 11. Durante a sabatina, Messias respondeu a questionamentos de senadores da base governista e da oposição.

A indicação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há cerca de cinco meses, mas só foi formalmente encaminhada ao Senado no início de abril.

Messias foi escolhido para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a Corte em outubro de 2025.

Na mesma sessão, o Senado aprovou indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além dos nomes de Margareth Rodrigues Costa para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para a Defensoria Pública da União.